| Projeto: |
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PL 56 06/03/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-56/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0056-2018 |
| Promovente: |
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Claudinho de Souza |
| Ementa: |
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DENOMINA PRIMO JULIO MARCASSA, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA BARTOLOMEU DE FARIAS (CODLOG 029254) COM A RUA ANTONIO DE COUROS (CODLOG 016659), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ANTONIO DE COUROS ( RUA ) / BARTOLOMEU FARIA ( RUA ) / DENOMINACAO / FREGUESIA DO O ( DISTRITO ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRIMO JULIO MARCASSA ( PRACA ) / VILA PALMEIRA ( FREGUESIA DO O ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUST0163-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 22/02/2018 | Encaminhado em 08/03/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 09/03/2018 | Encaminhado em 13/03/2018 | | CCJ | Recebido em 13/03/2018 | Encaminhado em 21/03/2019 | | SGP2 | Recebido em 25/03/2019 | Encaminhado em 26/04/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 29/04/2019 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 77/2018 de 19/03/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 10/05/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 140/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido da comissão de constituição, justiça e legislação participativa, encaminha cópia das informações prestadas pela secretaria municipal de urbanismo e licenciamento e pelo arquivo histórico municipal (pl 56/18), atraves do Documento Recebido nro. 334/2018
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| Encerramento: |
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26/04/2019. Motivo: ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.) |